Biblioteca Mineral

Artigos – Portal Administração Mineral

ARTIGOS JURÍDICOS 

  1. AMBIENTAL

Aspectos legais da mineração  em terras indígenas

O licenciamento ambiental nas atividades de mineração

A possibilidade de modificação ou de retirada da licença ambiental

Justiça suspende licenças de operação para garimpo de ouro no Rio Madeira

Arrendante não responde por crime de arrendatário

DOS CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO MINERAL

Considerações sobre a ação possessória para obter autorização judicial de atividades minerárias em terreno de terceiro

TRF-4 afirma que lentidão de processo administrativo não gera indenização

Desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e sua repercussão em área de vocação mineral

A lavra clandestina e a extração mineral

Estado extrapola competência ao proibir mineração, diz Alexandre de Moraes

Mineradora deve devolver parte da receita obtida com extração ilegal, diz TRF-4

A mineração em espaços especialmente protegidos ou com restrições de uso

As atividades de exploração e explotação mineral em terras quilombolas e a questão socioeconômica e ambiental SARAMAKA VERSUS SURINAME

Uso indevido de recursos minerais é usurpação do patrimônio da União

Código de Mineração – Senado Federal

Os limites da competência municipal para legislar sobre meio ambiente e a mineração (atividade e características)

Da Importância Das Servidões Minerárias – Conceitos E Modalidades

Do Regime Jurídico dos Rejeitos e de Outros Materiais Descartados Durante O Processo De Lavra Mineral, Possibilidade Jurídica De Reaproveitamento Dos Rejeitos E Pilha De Estéril

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais No Brasil

A importância do sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a Mineração

Dos Regimes Jurídicos de Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil

Da Importância das Servidões Minerárias – Conceitos e Modalidades

A importância dos sistema da prioridade e os princípios constitucionalmente estabelecidos para a mineração

Direitos do proprietário/posseiro do solo no setor mineral

Mineração x Advocacia

Não Houve Revogação de Proteção Ambiental na Amazônia: Entenda o Decreto nº 9.142/2017

Mudança na Legislação Mineral causa aumento de CFEM

Direito Minerário – Aspectos iniciais

Direito minerário e exploração mineral no norte do Brasil

O Desenho Institucional sobre o Direito Minerário e a Exploração Mineral na Região Norte do Brasil

Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza

Código de Mineração: Análise do sistema vigente no Brasil

Irresponsabilidade pressuposta: Da sociedade do risco ao acidente da Samarco em Mariana – MG

Análise do Código de Mineração vigente no Brasil

Riquezas minerais, riquezas sociais

O “novo” referencial geodésico brasileiro e suas implicações a diversas legislações, dentre elas a de petróleo e outras fontes energéticas, mineral, ambiental, agrária, de águas…

Introdução ao Direito Minerário

Descoberta de pedras preciosas em Coronel Fabriciano/MG

Os desafios do novo Marco Regulatório da Mineração

As ilegalidades das Taxas Estaduais de Fiscalização de Recursos Minerários

Mineração: Possibilidade Jurídica de Reaproveitamento dos Rejeitos e Pilha de Estéril

Mineradora Samarco e o acidente em Mariana

Mineração, crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a “tragédia ambiental de mariana” como parâmetro da incerteza

Tragédia ambiental de Mariana – MG

Informativo nº: 556 do Superior Tribunal de Justiça- Direito Civil e Direito do Consumidor

Do descumprimento do dever de informação na fase pré-contratual e do direito a indenização

Acesso a terras particulares para passagem de mineroduto: direitos de proprietários e posseiros

Analise do acidente na Barragem do Fundão – Samarco – Vale

Entenda a prisão de engenheiros e funcionários da Vale após o crime de Brumadinho

Noticiários sobre crescimento econômico versus desenvolvimento econômico humanístico

A ADI 5547 e o fim do licenciamento ambiental em assentamentos de reforma agrária?

Aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura dos diplomas normativos em favor da mineração

Mineração em Unidades de Conservação: Possibilidades e Restrições

A mineração em unidades de conservação: como não comprometer oportunidades futuras?

O licenciamento ambiental nas atividades de mineração

Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerias : Novas abordagens de gestão – Dissertação

A perda do direito de prioridade no direito minerário: estudo sobre a caducidade determinada pelo art. 43 do ato constitucional de disposições transitórias e pelo descumprimento das obrigações dispostas no código minerário.

Direito de prioridade na mineração

Precisamos repensar o Direito Minerário com urgência

Licenciamento Ambiental para Empreendimentos Minerários no Estado de São Paulo

A perda do direito de prioridade no direito minerário

Justiça suspende licenças de operação para garimpo de ouro no Rio Madeira

A Mineração na Constituição de 1988

Considerações sobre a ação possessória para obter autorização judicial de atividades minerárias em terreno de terceiro

Reforma do setor minerário

Jurisprudência Administrativa

Modelo Doutrinário e Jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental

PARECERES ANM

Parecer ANM nº 525/2010/FM/PROGE/DNPM

ARTIGOS TÉCNICOS

Da importância das servidões minerárias – Conceitos e modalidades

Beneficiamento: O que você precisa saber

Curso Básico de Mineração

Economia Mineral no Brasil

As alternativas de aproveitamento de um bem mineral

Mineração e Meio Ambiente no Brasil

TESES

Licenciamento ambiental de minerações em Minas Gerias : Novas abordagens de gestão – Dissertação

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