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Curso Licenciamento na Agência Nacional de Mineração – ANM – EAD

Detalhes do curso

O licenciamento de um empreendimento de mineração e a gestão dos Títulos Minerários junto à Agência Nacional de Mineração possui regulações específicas e complexas que orientam todo o Processo Administrativo Minerário – Lei Federal 9.784/1984, aliada ao Decreto Lei 227/1967 (Código da Mineração) e suas legislações correlatas.

Curso Licenciamento na Agência Nacional de Mineração - ANM - EAD
Regime de Licenciamento Mineral

Com o objetivo de capacitar profissionais e empresas do setor de mineração para atuarem de forma assertiva, evitar multas e embargos e claro, visando a viabilidade de projetos e desenvolvimento econômico, o IM desenvolveu este curso virtual de Licenciamento na Agência Nacional de Mineração que organiza todo o Processo Administrativo Minerário de forma sistêmica e conecta as normas de caráter legal e técnica necessárias para os diversos regimes de aproveitamento econômico.

Forma um verdadeiro manual para empresas, consultores ou até mesmo, para auxiliar um candidato para fazer o concurso da Agência Nacional de Mineração.

Público Alvo

• Consultores e empresas, gestores técnicos e administrativos, advogados do ramo do direito minerário, servidores públicos e privados, pesquisadores e comunidade acadêmica.

• Todos envolvidos de forma direta ou indireta com a Mineração no Brasil.

Inscreva-se aqui

FONTE: Instituto Minere

Assista aqui aula gratuita

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