Meio Ambiente

Proprietário de mineradora é preso por derrubar Mata Atlântica em Mariana

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A ação de derrubada das árvores para abertura de uma estrada foi flagrada pela Polícia Civil.

Bruno Zutto, diretor da Semad, Luiz Otávio Braga, delegado do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente, e o escrivão Marcelo Del Gaudio (foto: Márcia Maria Cruz/EM/DA PRESS)

Bruno Zutto, diretor da Semad, Luiz Otávio Braga, delegado do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente, e o escrivão Marcelo Del Gaudio.(foto: Márcia Maria Cruz/EM/DA PRESS)

Depois de denúncia anônima, agentes do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) flagraram o momento exato em que espécies da Mata Atlântica estavam sendo derrubadas no distrito de Cláudio Manoel, em Mariana. A polícia prendeu José Helinton Pontes, de 56 anos, proprietário da Mineradora Pontes e um funcionário que trabalhava para ele.

A mineradora já havia derrubado área de 4 mil metros quadrados de vegetação, quase meio quilômetro de estrada aberta. A área corresponde a quase um campo de futebol. José Heliton Pontes foi preso em flagrante, mas deverá pagar fiança de R$ 30 mil (em espécie) para ser liberado. Ele foi encaminhado ao presídio de Mariana e, até a manhã de terça (26), ainda não havia efetuado o pagamento da fiança.

O empresário atua com mineração de manganês, minério de ferro e areia. “A minerador Pontes possui ramo diversificado em relação à extração de minerais tanto em Minas como em outros estados”, disse o delegado Luiz Otávio Braga Paulon. A mineradora possui autorização para minerar a área, mas não tem permissão para fazer a supressão de árvores.

O crime previsto na Lei de Crime Ambiental pode ter prisão de 1 a 3 anos. O funcionário será indiciado pelo mesmo crime na modalidade culposa, por ter assumido o risco de executar o serviço de derrubada das árvores sem ter qualquer documentação liberando a ação. Ele assinou termo circunstanciado de ocorrência, em que se compromete a se apresentar à Justiça. “Esse funcionário foi negligente ao trabalhar, coordenando as atividades, sem solicitar qualquer tipo de documentação para isso”, afirmou o delegado.

A ação faz parte de investigações empreendidas pelo Dema em região de atuação irregular de algumas mineradoras. “O Dema vem fazendo levantamentos e investigações dentro do Quadrilátero Ferrífero envolvendo mineradoras que estão fazendo extração de minério de ferro de maneira ilegal como a supressão de vegetação dos locais”, informou o delegado do Dema.

A polícia esteve duas vezes no local, sendo que, na primeira incerta, já havia sido detectado a supressão das árvores e, na segunda, foi feito o flagrante do crime ambiental. “Retornamos na terça (25) com a Secretaria de Meio Ambiente e deparamos com situação de flagrante: estava sendo aberta uma via dentro da Mata Atlântica”, completou.

O diretor de inteligência e ações especiais da Semad Bruno Zuffo Janducci ressaltou que o bioma da Mata Atlântico é protegido pela Lei Federal 11.428. “Constatamos a intervenção na Mata Atlântica, como também intervenção em área de preservação permanente”, informou. O proprietário preso em flagrante também terá que fazer a recuperação do dano causado ou seja o replantio da área.

FONTE: Estado de Minas Gerais. 26 de setembro de 2019. Por Márcia Maria Cruz

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